Planificação da atenção à saúde e planejamento: experiência do Rio Grande do Sul / Planification of health care and planning: experience of Rio Grande do Sul

O objetivo do presente relato é apresentar a experiência do processo de Planificação da Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (RS). A Planificação da Atenção à Saúde no RS, estruturada com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, trata-se de um conjunto de oficinas, além de processos de tutoria em unidades-laboratórios, para as equipes de saúde e gestores municipais. Visa à organização dos macro e microprocessos da Atenção Primária à Saúde (APS) e sua organização estruturada com a Atenção Ambulatorial Especializada. Em fevereiro de 2018, as oficinas já haviam sido concluídas em duas Regiões de Saúde - com aproximadamente 120 facilitadores e 1.000 trabalhadores da APS, e estava em fase de finalização em outras duas Regiões de Saúde - com cerca 1.300 trabalhadores da APS. O desafio para o planejamento e para a gestão estadual é ampliar a Planificação da Atenção à Saúde para as demais 26 Regiões de Saúde do RS, bem como o monitoramento e a avaliação do processo. Em última análise, a Planificação, como método de planejamento, visa ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como base para a implementação das Redes de Atenção à Saúde no território gaúcho.

The objective of the present report is to present the experience of the Health Care Planification process of the State Health Department of Rio Grande do Sul (RS). The Planification of Health Care in RS, structured with the support of the National Council of Health Secretaries, is a set of workshops, as well as tutoring processes in laboratory units for health workers and municipal managers. It aims to organize macro and micro-processes of Primary Health Care (PHC) and its organization structured with Specialized Ambulatory Care. In February 2018, the workshops were completed in two Health Regions - with approximately 120 facilitators and 1,000 PHC workers- and were finalized in two other Health Regions - with approximately 1,300 PHC workers. The challenge for planning and state management is to expand the Health Care Planification for the other 26 Health Regions of RS, as well as the monitoring and evaluation of the process. As a planning method, Health Care Planification aims to strengthen Primary Health Care as the basis for the implementation of Health Care Networks in the state of Rio Grande do Sul.

Novas estratégias para velhas práticas na distribuição de verbas federais: o quinhão da política de saúde com o orçamento impositivo / New strategies for old practices in the distribution of federal funds: the share of health policy with the imposed budget

Este artigo propõe uma reflexão sobre o orçamento público impositivo, que, ao ser aprovado, pretende ressignificar o papel do Poder Legislativo nas decisões do orçamento e na redefinição do escopo de ações. Destaca-se que essa participação do Legislativo na definição parcial do orçamento da União estimula a continuidade das práticas políticas populistas e clientelistas que atendem os interesses do mercado, ou seja, dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), usando-o como moeda de troca. O objetivo do artigo é ressaltar a interferência do orçamento impositivo à luz do planejamento e da organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, apontando as contradições provocadas no processo. As Emendas Legislativas do orçamento impositivo assumem características de comprometimento eleitoral, respondendo a promessas de caráter político dos parlamentares para com seus eleitores e as regiões que representam, assim como a liberação pelo governo de recursos orçamentários e/ou contratação de cargos em comissão em períodos importantes de votações pelo Congresso. Aflora a reflexão necessária sobre as disputas e quanto à organização do sistema de saúde ser a partir da oferta e não da demanda, o que de certa forma, acaba privilegiando os níveis de atenção de maior custo e cristalizando antigas práticas de distribuição de sobejos, atendendo os interesses de mercado, que, na maioria das vezes, em nada impactam na saúde da população

This article proposes a reflection on the imposing public budget, which, when approved, intends to re-signify the role of the Legislative Power in budget decisions and in the redefinition of the scope of actions. It is noteworthy that this participation of the Legislative in the partial definition of the Union's budget stimulates the continuity of populist and clientelist political practices that serve the interests of the market, that is, of service providers to the Unified Health System (SUS), using it as a bargaining chip. The objective of the article is to highlight the interference of the imposing budget in the light of the planning and organization of Health Care Networks (RAS) in SUS, pointing out the contradictions caused in the process. Legislative Amendments to the imposing budget assume characteristics of electoral commitment, responding to promises of a political nature by parliamentarians towards their voters and the regions they represent, as well as the release by the government of budgetary resources and / or contracting of commissioned positions in important periods. Voting by Congress. The necessary reflection on disputes and the organization of the health system emerges from supply and not demand, which, in a way, ends up privileging the highest cost levels of care and crystallizing old practices of distribution of leftovers, attending market interests, which, in most cases, have no impact on the health of the population

Recursos financeiros em saúde nos municípios gaúchos: atenção, gestão e financiamento um tripé indissociável e seus dilemas / Health financial resources in the municipalities of Rio Grande do Sul: attention, management and financing an inseparable tripod and its dilemmas

Esta tese tem como objeto de pesquisa os Recursos Financeiros em Saúde nos Municípios Gaúchos: atenção, gestão e financiamento um tripé indissociável e seus dilemas. Apresentase o Sistema Único de Saúde (SUS) através de suas dimensões técnica (modelo assistencial), política (modelo de gestão) e econômica (modelo de financiamento), pretendendo-se demonstrar a importância da indissociabilidade das mesmas. Foi ainda analisada a condução dos sistemas municipais de saúde dos municípios que compõem a Macrorregião Metropolitana de Porto Alegre, considerando-se o cenário de crise econômica e financeira das unidades federativas brasileiras. Mostra-se a perspectiva da gestão financeira desses sistemas, cotejando indicadores escolhidos para avaliar se apresentam correlação entre os seus resultados e os gastos de parte do cofinanciamento estadual no Rio Grande do Sul para a Atenção Primária à Saúde. Adotou-se no estudo o método misto, explorando-se as abordagens quantitativa e qualitativa, recorrendo-se à análise de tabelas, gráficos e estatísticas descritivas e, para a verificação de correlações entre variáveis, para efeito da análise de correlação utiliza-se o método de Pearson. Na análise qualitativa, o instrumento principal foi o relatório final das audiências públicas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, organizadas pela Comissão Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS e com a participação dos entes federados, empregando-se a análise de conteúdo para a construção de categorias que emergiram da fala dos participantes das audiências. À luz do método misto e do percurso metodológico adotado, representou o eixo articulador entre a abordagem quantitativa e a qualitativa, entre a teoria e a prática e através desse processo o movimento das categorias epistemológicas, teóricas e axiológicas nela presentes. As categorias gramscianas aportadas e as estratégias políticas serviram como contribuições para o conhecimento da realidade, bem como instrumental para a análise e a ação. O intervalo temporal da coleta de dados foi de 2012 a 2017. Esse recorte foi definido considerando-se as mudanças na legislação para a organização do SUS, que passou a ser em redes. As narrativas feitas em relação à Política de Saúde convergem para o diagnóstico do subfinanciamento na saúde como sendo a dificuldade fulcral do sistema. Nesse contexto, esta pesquisa suporta uma narrativa diferente da que é considerada como consenso, defendendo-se a indissociabilidade entre modelo de atenção, modelo de gestão e modelo de financiamento para a sustentabilidade do SUS. Considera-se que, ao ser apontado o subfinanciamento como o maior problema do SUS, ele acaba ocultando um conjunto de dificuldades de gestão que não podem ser isoladas. Muito mais do que o subfinanciamento do SUS, o modelo hegemônico e as dificuldades na execução financeira (qualidade do gasto) representam para a pesquisadora, os verdadeiros dilemas para o sistema. Sendo assim, ao se depositarem as maiores mazelas nos recursos insuficientes para o SUS, deslocam-se as verdadeiras dificuldades e mantêm-se ocultas as questões de gestão do sistema.(AU)

This thesis has as research object the Health Financial Resources in the Gaucho Municipalities: attention, management and financing, an inseparable tripod and its dilemmas. The Unified Health System (SUS) is presented through its technical (care model), policy (management model) and economic (financing model) dimensions, aims to demonstrate the importance of their inseparability. It was also analyzed the conduction of the municipal health systems of the municipalities that compose the Metropolitan Macroregion of Porto Alegre, considering the scenario of economic and financial crisis of the Brazilian federal units. It is shown the perspective of the financial management of these systems, comparing selected indicators to evaluate whether they present a correlation between their results and the spendings of part of the state co-financing, in Rio Grande do Sul, for Primary Health Care. A mixed method was adopted in the study, exploring the quantitative and qualitative approaches, using analysis of tables, graphs and descriptive statistics and, for the verification of correlations between variables, for the purpose of the correlation analysis the Pearson method was used. In the qualitative analysis, the main instrument was the final report of the public hearings of the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, organized by the Special Commission regarding the Financial Sustainability of SUS and with the participation of the federated entities using a content analysis for the construction of categories that emerged from the hearings' participants speech. In light of the mixed method and methodological path adopted, represented the articulating axis between the quantitative and the qualitative approach, between theory and practice and through this process the movement of epistemological, theoretical and axiological categories present in it. The gramscian categories employed and the political strategies served as contributions for reality knowledge, as well as instrumental for analysis and action. The data's collection time series was from 2012 to 2017. This period was defined considering the legislation changes for the SUS' organization, which became networks. Narratives made in regard to the Health Policy converge to the diagnosis of underfunding in health as the central difficulty of the system. In this context, this research supports a different narrative of what is considered as consensus, defending the indissociability between care model, management model and financing model for SUS' sustainability. It is considered that, when pointing underfunding as SUS' biggest problem, it ends up concealing a set of management difficulties that cannot be isolated. Far more than SUS underfunding, the hegemonic model and the difficulties in the financial execution (spending quality) represent, for the researcher, the real dilemmas for the system. Thus, by placing the greatest responsibilities on insufficient resources, the real difficulties are shifted and the management issues of the system remain hidden. (AU)

Determinantes e condicionantes sociais: formas de utilização nos planos nacional e estaduais de saúde / Social conditionants and determinants: forms of use in the national and state health plans / Determinantes y condicionantes sociales: formas de utilización en los planes nacional y estadual de salud

Resumo O objetivo da pesquisa foi descrever como o tema dos determinantes e condicionantes de saúde foi contemplado no plano nacional e nos planos estaduais de saúde elaborados para o período de 2012 a 2015. Tratou-se de pesquisa qualitativa, do tipo análise documental, com foco no tema dos determinantes e condicionantes de saúde. Os referidos documentos foram buscados na página do Ministério da Saúde e nas das secretarias estaduais de saúde das 27 unidades federativas brasileiras. A busca também foi realizada no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão, no website Google e com o envio de e-mails. Observou-se que o tema dos determinantes e condicionantes de saúde está pouco presente nos planos de saúde brasileiros. A maioria dos documentos utilizou o referencial do planejamento em saúde em perspectiva normativa, conforme proposto em documentos técnicos do Ministério da Saúde. A discussão sobre modelos de determinantes e condicionantes de saúde não estava presente nos documentos analisados, e houve uma descrição mista do tema por meio de dados desagregados e índices compostos. O estudo indicou a necessidade de maior atenção e revisão dos modelos de determinantes e condicionantes de saúde empregados na construção desses documentos técnicos.

Abstract The study aimed to describe how the health conditionants and determinants topic was covered in the national and state health plans drafted for the period ranging from 2012 to 2015. It was a qualitative, documentary analysis-type study focusing on the health conditionants and determinants topic. These documents were queried on the websites of the Ministry of Health and of the state health departments of the 27 Brazilian states. Research was also carried out in the Management Report Construction Support System, on Google, and by e-mail. It was noted that the health conditionants and determinants issue is not present in Brazilian health plans. Most of the documents used the health planning framework in a normative perspective, as proposed in the Ministry of Health's technical documents. The discussion on health conditionant and determinant models was not featured among the documents that were analyzed, and there was a mixed description of the topic through disaggregated data and composite indices. The study indicated the need for more attention and review of the health conditionant and determinant models used to prepare these technical documents.

Resumen El objetivo de la investigación fue describir cómo el tema de los determinantes y condicionantes de salud fue contemplado en el plan nacional y en los planes estaduales de salud preparados para el período de 2012 a 2015. Se trató de una investigación cualitativa, de tipo análisis documental, con foco en el tema de los determinantes y condicionantes de salud. Los referidos documentos se buscaron en la página del Ministerio de Salud y en las secretarías estaduales de salud de las 27 unidades federativas brasileñas. La búsqueda también se realizó en el Sistema de Apoyo a la Construcción del Informe de Gestión, en el website Google y con el envío de correos electrónicos. Se observó que el tema de los determinantes y condicionantes de salud está poco presente en los planes de salud brasileños. La mayoría de los documentos utilizó la referencia de la planificación en salud en perspectiva normativa, según propuesto en documentos técnicos del Ministerio de Salud. La discusión sobre modelos de determinantes y condicionantes de salud no estaba presente en los documentos analizados, y hubo una descripción mixta del tema por medio de datos desagregados e índices compuestos. El estudio indicó la necesidad de mayor atención y revisión de los modelos de determinantes y condicionantes de salud empleados en la construcción de estos documentos técnicos.

Teste rápido para sífilis no pré-natal da atenção básica: avaliação institucional qualitativa e educação permanente em saúde / Rapid test for syphilis during prenatal primary care: qualitative institutional assessment and permanent education in health

Objetivo: Analisar fatores intervenientes na realização do teste rápido de sífilis no pré-natal como tarefa da atenção básica. Métodos: Estudo de caso quanti-qualitativo, analisando-se notificações de sífilis em gestantes, planos municipais de implantação do teste e avaliação institucional qualitativa. Dados epidemiológicos tabulados e entrevistas qualitativas categorizadas pela análise de conteúdo. Resultados: contribuíram a preparação de médicos, enfermeiros e dentistas - como equipe; a participação do Serviço de Atenção Especializada - como apoiador matricial, e a construção da linha de cuidado - interior da rede Cegonha. Dificultaram: rotatividade profissional, centralização no enfermeiro e baixa longitudinalidade da avaliação e formação no cotidiano. Conclusão: processo de trabalho das equipes, incluindo a composição em rede de saúde nos municípios, requerendo práticas pedagógicas de avaliação institucional qualitativa e educação permanente em saúde para que barreiras sejam rompidas e conexões sejam feitas, mesmo em programas pactuados no âmbito interfederativo bi ou tripartite e sob evidência epidemiológica.

Objective: To analyze intervening factors involved in the rapid testing for syphilis during prenatal care as a task of primary care. Methods: Case study with a quanti - qualitative approach, analyzing syphilis notifications in pregnant women, municipal plans for the implementation of the test and qualitative institutional assessment. Tabulated epidemiological data and qualitative interviews categorized by content analysis. Results: Contributed the preparation of doctors, nurses and dentists - as team; the participation of Specialized Care Service - as matrix supporter, and the construction of the line of care - within the Stork network (Rede Cegonha). Hampered: staff turnover rates, centralization of the nurse and low longitudinality of the evaluation and training in daily life. Conclusion: Working process of the teams, including the composition in health network in the municipalities, requiring pedagogical practices of qualitative institutional assessment and permanent education in health so that barriers are broken and connections are made, even in contracted programs under inter-federative bi or tripartite and under epidemiological evidence.

Gerência de serviços de saúde: competências desenvolvidas e dificuldades encontradas na atenção básica / Management of health services: developed competencies and difficulties found in basic attention

Este estudo tem como objetivo conhecer o perfil e verificar as competências, atribuições e habilidades gerenciais, no nível de estrutura da atenção básica; identificar as dificuldades e facilidades em relação às suas atribuições e em relação à gestão de pessoas. A pesquisa é um estudo de caso. O instrumento de coleta utilizado foi um questionário semi-estruturado e uma escala de Likert, aplicada às gerências das unidades básicas de saúde de Caxias do Sul (RS), no mês de novembro de 2006. Constatou-se que todas as gerentes possuem habilidades gerenciais, que abrangem a comunicação, a organização de tarefas, o planejamento de ações e a negociação. Entretanto, algumas descreveram como dificuldade para a realização de suas atribuições não ter formação específica em gerenciamento. Os problemas com maior evidência se relacionaram ao excesso de burocracia, à sobrecarga de atividades, à pequena área física, às dificuldades em manipular e trabalhar com equipamentos e à gestão de pessoas. Nota-se que há grande necessidade de informatizar a rede pública e de capacitar os profissionais para trabalhar com programas, a fim de efetivar o novo modelo assistencial e de reconhecer situações de vulnerabilidade social e em saúde.

The objective of this article is to know the profile and check the competencies, management attributions and abilities in the level of structure of Basic Attention; to identify the difficulties and easiness in relation to their attributions and management of people. The research is a subject of study. A semi-structured and a scale of Likert were used as the guide of research that was applied to the management of the basic units of health of Caxias do Sul, Rio Grande do Sul State, in November of 2006. It was evidenced that all managers have management skills that include communication, organization of tasks, planning of actions and negotiation. However, some described that the difficulty for the accomplishment of their attributions would be not having specific graduation in management. The problems in higher evidence were related to the bureaucracy excess, the overload of activities, the small physical area, the difficulties in manipulating and working with equipment as well as managing people. It has been noticed that there is a great need of computerizing the public system and enable professionals to work in programs, in order to accomplish the new assistance model and to recognize situations of social vulnerability and in health.

[Management of health services: developed competencies and difficulties found in basic attention]. / Gerência de serviços de saúde: competências desenvolvidas e dificuldades encontradas na atenção básica.

The objective of this article is to know the profile and check the competencies, management attributions and abilities in the level of structure of Basic Attention; to identify the difficulties and easiness in relation to their attributions and management of people. The research is a subject of study. A semi-structured and a scale of Likert were used as the guide of research that was applied to the management of the basic units of health of Caxias do Sul, Rio Grande do Sul State, in November of 2006. It was evidenced that all managers have management skills that include communication, organization of tasks, planning of actions and negotiation. However, some described that the difficulty for the accomplishment of their attributions would be not having specific graduation in management. The problems in higher evidence were related to the bureaucracy excess, the overload of activities, the small physical area, the difficulties in manipulating and working with equipment as well as managing people. It has been noticed that there is a great need of computerizing the public system and enable professionals to work in programs, in order to accomplish the new assistance model and to recognize situations of social vulnerability and in health.

O incentivo financeiro estadual para a estratégia do Saúde da Família no Rio Grande do Sul, 2003

Em 2003, o Programa Saúde Para Todos da SES/RS passou a incentivar os municípios a aderirem e ampliarem o número de Equipes de Saúde da Família - ESF e de Saúde Bucal - ESB, instituindo o Incentivo Financeiro Estadual - IFE. A estratégia adotada foi expandir as equipes e avaliar as ações, vinculando o IFE ao cumprimento de metas monitoradas pelo SIAB. A metodologia adotada previu o encaminhamento da proposta de incentivo à Comissão Intergestora Bipartite, emitindo, posteriormente, as portarias sobre o IFE. A transferência dos recursos aos municípios ocorreu a partir de junho de 2003. Como resultado da avaliação, em dezembro de 2003, detectou-se que os municípios, em média, atingiram 90 por cento de cobertura vacinal em dia em um ano; 90 por cento das gestantes acompanhadas desde o primeiro trimestre da gravidez; 80 por cento de diabéticos e hipertensos acompanhados; adesão crescente do número de famílias cobertas por ESB e da população aos procedimentos coletivos. A partir do monitoramento, a Coordenação Estadual encaminhou às regionais e aos prefeitos os resultados. O impacto dessa ação resultou do repasse de recursos no valor de R$9,9 milhões, com uma expansão em 38 por cento de ESFs e em 70,1 por cento de ESBs, em 9 por cento de ACSs e em 28,2 por cento de municípios com PSF. A cobertura populacional cresceu 15,5 por cento para 21,5 por cento em um ano. Após o incentivo, o número de ESBs cresceu 61,0 por cento. A partir da experiência vivida, ressalta-se que esses resultados só foram possíveis, tendo em vista o apoio do gestor estadual e o reconhecimento do PSF como eixo estruturante das políticas. (AU)